Espelho do edital
Notícia do dia 21/09/2023
A Diretoria da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido anunciou através de resolução do dia 20 de setembro de 2023 e em um comunicado oficial, a declaração de nulidade da Assembleia Geral realizada no dia 19 de setembro de 2023. Esta decisão foi tomada devido a uma série de vícios e irregularidades que marcaram a realização desta assembleia.
A Diretoria destacou que toda Assembleia Geral deve estar em conformidade com seu instrumento convocatório e que a pauta da Assembleia em questão se limitava a examinar o parecer do Conselho Fiscal e deliberar sobre as contas da diretoria relativas a um período específico. Questões relacionadas à prestação de contas só podem ser discutidas em Assembleias Gerais Ordinárias, conforme estabelecido no estatuto da Associação.
Além disso, a Diretoria enfatizou que não havia base estatutária para transformar uma Assembleia Geral Ordinária em uma Assembleia Geral Extraordinária, e a convocação inadequada para esta última não foi válida.
Segundo a resolução a assembleia em questão também foi conduzida em desacordo com o Estatuto Social da Associação e o instrumento convocatório, resultando em vícios formais e materiais que afetaram as regras estatutárias.
A Diretoria da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido concluiu que todas as deliberações tomadas nesta Assembleia eram nulas e não tinham efeito no mundo jurídico.
Além disso, a expulsão de sócios do quadro social da Associação exige um devido processo legal, incluindo o exercício do contraditório e da ampla defesa, e deve ser fundamentada em representações escritas e provas. Esses princípios não foram respeitados na Assembleia em questão.
A Associação decidiu não reconhecer qualquer efeito jurídico resultante das deliberações da Assembleia e manterá inalterada a situação associativa dos diretores e ex-diretores afetados.
A Diretoria informou ainda que o processo eleitoral, marcado para o dia 24 de setembro xe 2023, não sofreu alterações quanto aos candidatos inscritos, e a programação será mantida conforme o edital respectivo.
Adson Silveira de Souza, Presidente da Associação Folclórica Boi Bumbá Garantido e o diretor jurídico, advogado Gerson Oliveira assinam a resolução
No Garantido cinco chapas disputam a eleição.
